Processo 168836/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/03/2016 13:04
Autuado em 07/03/2016 13:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5212/2016 da Segunda Câmara, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5212/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
26/10/2016 Acórdão   5212/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual MÁRCIO CLEVER FACCIN
Gestor das Contas MÁRCIO CLEVER FACCIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5212/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2133/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2521/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2016 07:39 DP  
17/11/2016 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2786/2016 -
16/11/2016 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 6128/2016 -
16/11/2016 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3149/2016 -
07/11/2016 10:42 S2C Acórdão nº 5212/2016 -
07/11/2016 10:33 STP  
16/09/2016 14:16 GCNB  
18/08/2016 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4206/2016 -
18/08/2016 10:53 SMPjTC Despacho nº 193/2016 - Irregularidade reitera-se parecer anterior. negativa de acesso a dados que compõem a pca. irregularidade.
18/07/2016 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2133/2016 -
15/07/2016 12:26 SMPjTC Parecer nº 9329/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 considerações
08/03/2016 10:28 COFIM Instrução nº 3583/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
07/03/2016 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2521/2016 -

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